terça-feira, 18 de novembro de 2008

Propriedade versus Sujeito

Quando penso a desigualdade social não consigo deixar de revoltar-me com o fato de que há muito na mão de poucos e pouquíssimo na mão de muitíssimos. Sim, estou me referindo a bens, propriedades.

Pergunto-me sempre por que a propriedade privada é direito de alguns, enquanto outros morrem sem um mínimo de dignidade. Há quem não viva, sobreviva! Com um discurso de igualdade para todos, fica difícil compreender este disparate!

Surpresa minha foi descobrir que o contrário está garantido por lei! Surpresa foi saber que um salário digno está garantido em constituição para o trabalhador brasileiro! Surpresa foi dar-me conta de que as leis estão criadas, mas não são cumpridas. E maior surpresa ainda foi constatar que a Igreja sempre soube da possibilidade da desigualdade, do crescimento da mesma, e nunca fez nada além de bonitos discursos.

Desde o ano de 1891, a Igreja começou a manifestar-se a favor do capitalismo em detrimento do socialismo. Com a Rerum Novarum, o Papa Leão XIII rejeitou a proposta capitalista e afirmou a propriedade privada. Entretanto, ele defendia (1) o acesso à propriedade privada dos bens de consumo, (2) o acesso do trabalhador à propriedade privada dos meios de produção e (3) rejeitava a socialização da propriedade em defesa dos direitos do trabalhador de adquirir os bens de consumo e os meios de produção.

Você acredita que os aspectos defendidos pelo Papa em questão foram ou são respeitados e mantidos?

As relações entre patrões e operários mudaram. Hoje estes são chamados de capital e trabalho. A concentração da riqueza e a miséria aumentaram. Quantos trabalhadores, vemos, não têm condições de adquirir seus bens de consumo, tidos como fundamentais para uma vida digna e humana? O que se dirá então dos meios de produção? Que empresa gostaria de ser a criadora de seus concorrentes? Que empresa gostaria que sua mão de obra também produzisse e viesse a adquirir seu próprio capital? Com o liberalismo? Só o Papa mesmo para acreditar nisso! Se é que ele acreditava! Não vivemos numa sociedade de sujeitos, vivemos numa sociedade de indivíduos!

Uma sociedade de sujeitos não aceitaria tamanha covardia com aqueles que não nascem com a possibilidade de disputar no mercado de trabalho e ficam à margem! Uma sociedade de sujeitos não permitiria que uns morressem sem nunca terem tido um lar enquanto outros têm tantas e tantas propriedades que nem sabem dizer ao certo quantas são! Mas, Leão XIII já alertava quanto a isso: “Quem tiver abundância de riquezas, não seja avaro no exercício da misericórdia.” (RN 114).

O irônico nisso tudo é saber que, quarenta anos depois da Rerum Novarum, o Papa Pio XI manifestou-se no chamado Quadragésimo Ano e ao referir-se à desigualdade social, dizendo que “as riquezas, produzidas em tanta abundância neste nosso século de industrialismo, não estão bem distribuídas pelas diversas classes da sociedade”, deu como solução “o acesso dos trabalhadores à poupança para aumentar o patrimônio familiar”. Ah, pode isso?

O socialismo de Marx estava crescendo e a Igreja, sempre a favor de quem detém o capital (antes mesmo de ser chamado de capital), resolveu posicionar-se com a Rerum Novarum (1891). Porém, detentora de grande conhecimento, provida de grandes intelectuais e pensadores, a Igreja sempre soube dos riscos que o novo sistema econômico traria. Mas resolveu maquiá-los.

Não estou aqui tomando partido contra o capitalismo ou a favor do socialismo. Não é esta a minha intenção. Quero deixar claro meu descontentamento com a ditadura do capitalismo, que oprime os trabalhadores, mão de obra barata, meros assalariados que necessitam de migalhas para sobreviver e são cada vez mais explorados. Sou contra esta ditadura que não nos permite evoluir, não nos tem por humanos e sim nos quer como máquinas. Máquinas produtoras de dinheiro! Dinheiro este que vai para a mão dos detentores de poder, das grandes corporações, de quem já muito tem. Quando receberemos a fatia devida desse bolo? Será nossa mão de obra tão mesquinha a ponto de merecermos uma vida indigna?

A função social da propriedade não deve ser a acumulação de riquezas na mão de poucos enquanto outros não têm nada! Em relação a isto, o advogado e juiz de direito aposentado, Ivan Chemeris, autor do livro A Função Social da Propriedade – O papel do Judiciário diante das invasões de terras, aponta a função social que uma propriedade deve ter para ser legalmente protegida pela sociedade democrática do Estado de direito.

Chemeris diz que, “a partir de 1988” (com a nova Constituição), “a propriedade não é somente um direito subjetivo do proprietário. Ele tem direito, mas junto tem obrigações, não só negativas como positivas. Ele tem sua propriedade, mas não pode agredir o meio-ambiente. Tem a obrigação positiva de fazer com que essa propriedade seja produtiva. O Estado e a sociedade atual não admitem uma propriedade que não atinja seus fins sociais. Nós não podemos ter uma propriedade improdutiva, que não traga benefícios para a coletividade.”

Podemos observar então o benefício da sociedade àcima do benefício do indivíduo. Temos leis que nos garantem o bem comum. Precisamos agora da vontade política para cumprir estas leis. Precisamos da participação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para que estas saiam do papel! Virem ação! Ação consciente e conjunta em prol de uma sociedade que há muito sofre com a desigualdade.

Se não for assim continuaremos com um Estado forte e fraco! Forte quando está defendendo os interesses dos poderosos e fraco quando está defendendo os interesses dos menos favorecidos!
Que tipo de nação queremos construir? Que sociedade queremos deixar para as gerações futuras? A de indivíduos, na qual os fins justificam os meios, que procura beneficiar-se sem querer enxergar os que não conseguem o mesmo? Ou a de sujeitos, na qual o bem comum é tido como importante, que visa à oportunidade para todos?

2 comentários:

Allan disse...

Karina, ontem passei pelo shopping novo, o Barra sul. Sim, aquele mesmo que mandou um monte de famílias sabe-se lá pra onde, para construir outro templo de consumo. Te pergunto: isso é evoluir?

Karina Santana disse...

sabe, Allan, eu diria o q andei conversando em certas rodas enqto falávamos de ética: o ser humano evoluiu muito em tecnologia, é verdade, mas faltou evoluir a moral! troca-se valores: chama-se de moralista o conservador, que n percebeu as mudanças q ocorreram, ou n ker perceber! falta a evolução da nossa consciência enqto sociedade! soh assim evoluiremos completamente!